Processo 123742/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:52
Autuado em 08/03/2013 15:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6094/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6094/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6094/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LEONARDO DE LIMA FONSECA
Gestor ordenador das despesas RAUL DE SOUZA PEREIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43606/16
22/10/2014 11:56 do Protocolo nº 96233-7/14, referente a Petição
10/10/2014 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 933772/14
10/10/2014 13:49 do Protocolo 933616/14
30/09/2014 10:00 do Protocolo 886162/14
25/09/2014 11:20 AR do ofício OCN - 16189/14 - DP
25/09/2014 11:10 AR do ofício OCN - 16188/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16188/ 2014   
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16189/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6094/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 4408/2014
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 4102/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4871/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:44 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 678/2017 -
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2017 -
19/10/2016 09:08 GCFAMG  
13/06/2016 11:33 SMPjTC Parecer nº 7188/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com ressalvas e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
23/10/2014 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 199/2016 -
23/10/2014 11:15 DAT Instrução nº 770/2016 -
16/10/2014 07:40 DP  
30/09/2014 15:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 4408/2014 -
16/09/2014 10:13 DP Informação nº 16812/2014 -
16/09/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 16188/2014 -
16/09/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 16189/2014 -
12/03/2013 10:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 4102/2014 -
12/03/2013 10:46 DAT Instrução nº 6589/2014 -
08/03/2013 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4871/2013 -

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